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MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DE ESTUDOS PLANEAMENTO E ESTATÍSTICA
PROJECTO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE (PFSS)
Empréstimo 8835-AO
P160948
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Concepção da Estratégia de Integração da Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal,
Infantil Adolescentes e Nutrição (SRMNIAN)
13 de Maio de 2019
IC-HSPSP/C-060/19-060
O Governo de Angola recebeu um financiamento para a preparação do Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um Consultor para Concepção da Estratégia de Integração da Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil Adolescentes e Nutrição (SRMNIAN).
O objectivo geral desta consultoria é contribuir para uma melhor cobertura de serviços e para melhores resultados no âmbito da saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e adolescente.
A duração desta consultoria é de 45 dias úteis distribuídos num período de 6 meses.
O Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS) convida por este meio os consultores individuais (“Consultores”) elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que eles têm as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços.
O processo de selecção consistirá em duas etapas: Avaliação Curricular e Entrevistas que terão ponderações de 70% e 30%, respectivamente.
O Consultor deverá possuir as qualificações seguintes: a) Formação superior (grau mínimo de Licenciatura) em Ciências da Educação, Ciências Sociais ou áreas afins; b) Experiência relevante de no mínimo 5 anos no domínio da planificação e definição de políticas em particular de saúde reprodutiva.
Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: http://pubdocs.worldbank.org/en/813421487104372186/Procurement-Regulations-for-IPF-Borrowers-portuguese.pdf
O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor.
Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7H30 – 15H30.
As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia 27 de Maio de 2019. Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.
Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS)
Att.: Coordenador do Projecto
Avenida 1.º Congresso n.º 67 (Cave) [Edifício da Direção Nacional de Saúde Pública] | Luanda – Angola
Tel: +244 913 192930 e +244 943 153 599
Correio electrónico: procurement@minsapfss-ao.org
